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quinta-feira, 19 de junho de 2008

SOS Professor é alternativa européia para amenizar violência contra professores

Quatro em cada dez docentes que contactaram a Linha SOSProfessor, em funcionamento desde Setembro, admitiram ter sido vítimas de agressões físicas na escola ou nas suas imediações, segundo dados a que a agência Lusa teve acesso.

De acordo com a Associação Nacional de Professores (ANP), que promove a iniciativa, esta linha telefónica recebeu 128 contactos em cinco meses, dos quais 50 (39 por cento) relatando situações de agressão física.

As agressões físicas, isoladas ou registadas em simultâneo com situações de insultos e indisciplina, constituem, assim, as ocorrências mais denunciadas pelos docentes.

Na maioria dos episódios relatados, a agressão partiu dos alunos (37,2 por cento dos casos) ou dos encarregados de educação (21 por cento), uma realidade já verificada no primeiro balanço de actividade da linha, realizado em Novembro.

O recinto escolar foi o palco principal de violência e indisciplina, em 83,7 por cento dos casos relatados, sendo que 34,1 por cento das situações ocorreram mesmo em plena sala de aula.

A maior parte dos casos denunciados continua a ocorrer no 1º ciclo (antiga primária), que registou 31 por cento das ocorrências, seguindo-se o 2º e 3º ciclos (25,6 por cento) e o ensino secundário, com 15,5 por cento de denúncias.

Lisboa (36 por cento), Porto (28) e Setúbal (13) são os distritos onde se registaram mais casos, à semelhança do que já se verificava nos primeiros meses de actividade da linha telefónica.

«Fazendo uma análise do último relatório sobre a linha SOSProfessor verificamos que o número de situações comunicadas mantém o mesmo ritmo, considerando que houve interrupção das actividades lectivas no Natal e Carnaval, com a particularidade de surgirem situações em novos distritos, como Coimbra e Leiria, e nas regiões autónomas», explicou o presidente da ANP, João Grancho.

Do outro lado da linha, professores, psicólogos, juristas e especialistas em mediação de conflitos e mediação escolar constituem a equipa de técnicos que está acessível através do número 808.96.2006, todos os dias úteis, entre as 11:00 e as 12:30 e entre as 18:30 e as 20:00.

Esta linha confidencial, promovida em parceria com a Universidade Lusófona do Porto e com a Liberty Seguros, conta com um serviço de mensagens, estando ainda disponível um endereço de e-mail (sosprofessores@anprofessores.pt) para os docentes poderem expor os seus casos.

Segundo dados do Observatório da Segurança Escolar divulgados esta semana no Parlamento, no passado ano lectivo foram contabilizadas 390 agressões a professores nas escolas e arredores, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há 180 dias de aulas por ano.

Os professores ingleses foram vítimas de 221 agressões nos estabelecimentos de ensino e imediações no ano lectivo 2005/06, pouco mais de metade das ocorrências registadas em Portugal, segundo um estudo divulgado no início de Fevereiro.

De acordo com dados da Comissão de Saúde e Segurança do Reino Unido, no passado ano lectivo registaram-se em Inglaterra 221 agressões contra docentes, menos 169 que as contabilizadas pelas escolas portuguesas no mesmo período.

Apesar das ocorrências registadas em Portugal serem superiores, o número de professores a leccionar no país é muito menor do que em Inglaterra, o que torna a diferença ainda mais notória.

Em Portugal há cerca de 150 mil docentes, enquanto nas escolas inglesas trabalham mais de 420 mil.

Segundo o mesmo estudo, citado pela BBC, a violência contra professores em Inglaterra aumentou cerca de 1/5 entre 2000 e 2006, uma tendência de crescimento também verificada nos estabelecimentos de ensino portugueses.

Em Portugal, em 2005/2006 registaram-se 390 agressões contra docentes nas escolas e suas imediações, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há cerca de 180 dias de aulas por ano.

CRIME PÚBLICO - Em cada dia de aulas registam-se, em média, duas agressões a professores nas escolas portuguesas, uma realidade considerada «inaceitável» pela Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), que propõe que estas agressões sejam classificadas como crime público, noticia a Lusa.

Para combater esta realidade, a FNE propõe uma alteração legislativa que transforme estas agressões em crimes públicos, como já acontece no caso das agressões a agentes da autoridade e, mais recentemente, no caso da violência doméstica.

Tratando-se de um crime público, a abertura do processo é accionada pelo Ministério Público, logo que tenha conhecimento do caso, mesmo que a vítima não apresente queixa.

«Assim, evita-se que o professor receba represálias porque a apresentação da queixa não tem de ser feita por si. É uma medida que pode fazer com que seja corrigido o desrespeito pela autoridade do professor que neste momento vigora em Portugal», explicou à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

No entanto, João Dias da Silva adiantou à Lusa que, no final do ano passado, a FNE já apresentou informalmente esta reivindicação à ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que na altura não a acolheu.

A tipificação das agressões a docentes como crime público foi também defendida em 2002 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), um órgão consultivo do Ministério da Educação que congrega representantes dos pais, professores, partidos políticos, autarquias e estudantes.

5 comentários:

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